A Constituição Federal diz que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respondem pelos danos que os seus agentes, nessa qualidade, causarem a ...

O Ministério Público português pediu esta segunda-feira, 18 de Maio, a condenação por homicídio do agente da polícia que ...

A reta final precedente à publicação da Lei 13.655/18 revelou diferentes visões a respeito dos parâmetros que devem pautar a relação entre gestão e controle; pessoalizando: entre gestores e ...

O agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) que baleou Odair Moniz, na Cova da Moura, Amadora, nunca fez qualquer formação relacionada com armas de fogo, além da que frequentou no curso de agentes, ...

Craven, quien falleció a finales del año pasado atropellado por un conductor presuntamente ebrio, fue el nombre número 92 en ...

Plano do PCC seria executado por pessoas vindas de facção rival, como "exigência para permanecerem em determinada localidade" ...