Durante o feriado, apenas serviços essenciais serão mantidos, como saúde: hospitais e unidades de saúde; e segurança pública ...

Dirigido novamente por Ridley Scott, “Gladiador 2” - sequência épica do sucesso original, estreia no Cine Araújo do Porto ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, que ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que ...

Admitido em 2010, o gerente relatou na reclamação trabalhista que seu quadro depressivo grave foi desencadeado por dois ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o ...

A Oitava Turma do TST decidiu que a doação de bem imóvel pelo sócio de uma empresa condenada na Justiça do Trabalho a seus ...

Além da inovação e modernização no tratamento de processos eletrônicos, a CPE de 1º Grau conta com o diferencial estratégico ...

A fixação do montante se baseou em casos semelhantes e nas circunstâncias do caso concreto.

Em busca constante pela humanização e modernização do sistema prisional em Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de ...